domingo, 27 de março de 2011

OD - ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2011


ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO 2011

Conheça o Ciclo do Orçamento Democrático da prefeitura da capital, um importante instrumento de ligação entre a população e a gestão municipal. No OD, os moradores podem definir as prioridades de seu bairro e trazer melhorias para sua vida. Veja algumas obras conquistadas através do OD e depoimentos de pessoas que participam do ciclo. Participe também!

Fotos e slides da participação do Pedra do Reino no OD:


Histórico

A implementação do Orçamento Democrático no Município de João Pessoa foi fruto de uma reforma administrativa, iniciada pela gestão em 2005, que visava à adequação da máquina administrativa a um novo projeto de governo do campo democrático popular. Um dos pontos principais da Carta Programática do Governo era a participação popular nas ações da gestão, assim a reforma se iniciou com a aprovação da lei Nº. 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 que instituía, entre outros pontos, a Secretaria da Transparência Pública, experiência pioneira no Brasil, e seus órgãos: a Coordenadoria do Orçamento Democrático, a Ouvidoria Municipal, o Departamento de Gestão da Informação (DPGI), e o Controle Interno.
A idéia do Orçamento Democrático surgiu do diálogo constante com a sociedade e os movimentos sociais e populares que exigiam um espaço de debate mais direto com a Prefeitura. O modelo para formatar o instrumento do Orçamento Democrático, foi fruto de pesquisa de outros exemplos de experiências de orçamentos participativos existentes em outras localidades do país.
Em cinco anos de existência já participaram do Orçamento Democrático mais de 150 mil pessoas e cerca de 2 mil delegados foram eleitos. Durante este período aconteceram mais de 1.400 reuniões entre o Poder Público Municipal e a população. O resultado é uma distribuição mais justa e igualitária dos recursos públicos, que pode ser vista pelas regiões que antes eram esquecidas pelos poderes públicos e que só nos últimos cinco anos passaram a receber investimentos em infra-estrutura, saneamento, educação e saúde, por exemplo.
A participação das mulheres nas plenárias do Orçamento Democrático tem sido significativa e muito importante. Elas trazem o olhar da construção de políticas públicas dentro de uma perspectiva de gênero e por isto, foi realizada em 2005, a primeira Plenária das Mulheres, no ginásio Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina Figueiredo, e em 2010, aconteceu a segunda Plenária das Mulheres, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O caminho da Institucionalização

No dia 25 de fevereiro de 2010 uma caminhada com mais de 400 pessoas, do Liceu Paraibano até a Câmara de Vereadores, marcou a entrega do Projeto de Lei de iniciativa da Prefeitura que propõe a institucionalização do Orçamento Democrático no Município de João Pessoa. No dia 22 de março o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores e seguiu para a sanção do Prefeito Ricardo Coutinho. O ato foi um marco na história do Orçamento Democrático, pois a partir de agora, a população passa a ter uma garantia legal para exigir das administrações futuras a continuidade do instrumento de democracia participativa.

Referência no Nordeste e no Brasil

O Orçamento Democrático de João Pessoa tem se constituído numa referência para experiências de gestão participativa, tanto que a cidade já sediou eventos de grande porte como o Seminário Nordestino de Participação Popular na Gestão Pública em 2005. O evento trouxe para João Pessoa experiências de Orçamentos Participativos de toda a Região Nordeste, em um momento de aprendizado sobre as metodologias aplicadas por cada gestão municipal e os resultados alcançados até então nas cidades através deste novo instrumento da democracia participativa. Recentemente, no mês de fevereiro de 2010, a Capital sediou o V Encontro da Rede Nacional de Orçamento Participativo, reunindo cerca de 50 cidades brasileiras que vivenciam experiências de Ops e IV Encontro da Rede Nordestina de Orçamento e Participação Popular.

Uma conquista popular

O Orçamento Democrático está consolidado em João Pessoa. Durante o ciclo orçamentário, onde a Prefeitura Municipal percorre as 14 regiões para prestar contas à população e conhecer as prioridades de investimentos nos bairros e comunidades da Capital, as pessoas saem de suas casas, à noite, e realizam um diálogo sincero e democrático com o Governo Municipal. Este instrumento da democracia participativa possibilita que todas as pessoas, de qualquer classe social, etnia, gênero, façam as suas reivindicações e possam acompanhar o andamento das obras, ações e serviços que são realizadas na cidade; possam fiscalizar também através dos delegados ou dos conselheiros regionais, como se dá a aplicação do dinheiro público e de maneira transparente seguir todos os atos do governo. O Orçamento Democrático é uma conquista popular e que transformou a cultura política da Capital da Paraíba.
Atendimento:
(83) 3214-4236 / 3218-5629

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Orçamento democrático de João pessoa - gestão participativa



Orçamento democrático de João Pessoa



quarta-feira, 16 de março de 2011

Concurso de Redação Projovem Urbano


CONCURSO DE REDAÇÃO: ALUNAS (OS) DO PROJOVEM URBANO

Tema: “A Cidadania Ativa para as Mulheres”

Prazo de Entrega: 14 de Abril

Local: Secretaria das Mulheres – Paço Municipal

Premiação para as três melhores redações

Visando contribuir e qualificar o processo de formação cidadã, vivenciado pelos estudantes do Programa, está aberto o Concurso de Redação sobre “Cidadania Ativa para as Mulheres”. A proposta da redação é focar na luta das mulheres, pela conquista de sua cidadania.

Critérios

· Foco na temática e relação com direitos conquistados pelas mulheres, ao longo da história;

· Criatividade e originalidade;

· Organização textual: ortografia e concordância verbo-nominal.

Formatação

--> Uma lauda – folha A4 – fonte: Times New Roman;

--> Tamanho 12 – Espaçamento 1,5 – Margem 2,0.

Inscrição:

Nome:

Idade:

Núcleo:

PO:

quinta-feira, 10 de março de 2011

Lei Maria da Penha


Lei Maria da Penha


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A  introdução da lei diz:
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei 11.340

O nome

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A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica.
O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, tamanho o ciúme doentio que ele sentia. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocução e afogamento. Appos essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.
Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.
Essa lei foi criada com os objetivos de impedir que os homens assassinem ou batam nas suas esposas, e proteger os direitos da mulher. Segundo a relatora da lei Jandira Feghali “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: Cumpra-se! A Lei Maria da Penha é para ser cumprida. Ela não é uma lei que responde por crimes de menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis”.

A lei

A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Críticas positivas

A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres [...]" Acessado em 10 de setembro de 2008. A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros.[1] Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.[2]
Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha[3] onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”. Curiosamente, a própria Bíblia condena toda forma de violência contra o assim chamado "sexo frágil", em diversas passagens do Novo Testamento.
A mudança mais considerável da Lei Maria da Penha com a introdução do Art. 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro.

Críticas negativas

Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas.[4] É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais".[5] Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."[6]
Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".

Rede Social Lei Maria da Penha

Em 2009, pela urgente e constante necessidade de conscientização, a Rede Social Lei Maria da Penha foi criada por um grupo de mulheres voluntárias, oriundas de vários estados do Brasil, com o objetivo de reunir pessoas interessadas em compartilhar informações sobre a Lei e sua aplicação.
Outras referências importantes:
Vídeos

Referências

  1. O mundo é das mulheres Acessado em 10 de setembro de 2008.
  2. Bancada feminina elege Lei Maria da Penha como prioridade Acessado em 10 de setembro de 2008.
  3. Violência contra a mulher é pecado - Cartilha luterana Acessado em 10 de setembro de 2008.
  4. Mulheres que batem. E homens que calam Acessado em 10 de setembro de 2008.
  5. Obstáculos para a Lei Maria da Penha Acessado em 10 de setembro de 2008.
  6. Juiz critica Lei Maria da Penha Acessado em 10 de setembro de 2008.
 Fonte:
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - SONETO ÀS MULHERES

International Women's Day 2011



terça-feira, 8 de março de 2011



 por vós todos os amores". 
              Santo Agostinho


               
Deus abençõe a todas as mulheres!

Feliz Dia Internacional da Mulher ,para todas as mulheres!

                              Divanira Leal

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER !


Momento de Reflexão
www.reflexao.com.br

A mulher mãe

O mês de maio é dedicado às mães. Tudo começou nos Estados Unidos, com Anna Jarvis.
No segundo domingo de maio de 1907, ela resolveu transferir para todas as mães do mundo a homenagem que seus amigos prestavam para sua própria mãe, Anna Reeves Jarvis.
A idéia foi abraçada em nosso país em 1919, mas somente em 1932, por Decreto Presidencial, passou a se dedicar o segundo domingo de maio para se homenagear as mães.
O interessante, no episódio, é que alguns de nós nos recordamos que temos mãe somente no dia em que o calendário assinala.
E, contudo, mãe é uma personagem fundamental em nossas vidas.
O cineasta espanhol Pedro Almodóvar narra suas experiências com sua mãe.
Diz se lembrar dela em todos os momentos de sua vida. Recorda como ela era extremamente criativa. Uma pessoa de iniciativa.
Em uma época que viveram num pequeno povoado espanhol onde a vida era difícil, porém barata, sua mãe começou a trabalhar como leitora e escrevedora de cartas.
Com o que ganhava complementava o salário do marido. O menino Pedro, à época com 8 anos, começou a observar que o texto que a mãe lia não correspondia ao que estava no papel.
Parte ela inventava. As vizinhas nem tomavam conhecimento disso, porque o inventado era algo que preenchia aquelas vidas.
Ela acrescentava uma observação de carinho, de afeto que a carta não trazia.
Era como se ela preenchesse as lacunas das cartas para tornar aquelas vidas sofridas mais alegres.
Os improvisos passaram a falar mais alto para o menino Pedro. Continham uma grande lição.
Estabeleciam a diferença entre a ficção e a realidade e o quanto a realidade necessitava da ficção para ser completa, mais agradável, mais fácil de se viver.
Possivelmente por passar a olhar a vida por este ângulo, escolheu a carreira de cineasta.
Todos nós percebemos, às vezes somente depois que elas se vão, que as mães são extremamente importantes.
Não necessitam, verdadeiramente, fazer nada de especial para serem essenciais, importantes, inesquecíveis, didáticas. Elas simplesmente o são.
Quem não se recordará das primeiras lições aprendidas com aquela personagem única?
Quem não haverá de se lembrar com emoção das noites de mal estar em que ela ficou sustentando-nos o corpo contra o seu, num aconchego de carinho?
A primeira ida ao colégio, a mão protetora. O afago no dia da desilusão da perda de um jogo na escola.
O enxugar das nossas lágrimas no dia do insucesso na peça teatral, em que esquecemos o texto e vimos a turma toda a nos olhar, em expectativa.
* * *
Há sempre renúncia na mulher que opta por ser mãe. No anonimato da sua abnegação, ela permanece vigilante aos deveres assumidos com alegria junto ao filho.
Frutos do seu devotamento, conseguimos vencer a noite do tempo e brilhar no mundo.
Enquanto as mães se multiplicarem no mundo podemos guardar a certeza do descortinar de um futuro melhor para a Humanidade.
Redação do Momento Espírita, com base no artigo O último suspiro, de Pedro Almodóvar, publicada em Seleções Reader´s Digest, maio.2000 e no cap. 2 do livro Terapêutica de emergência, de Espíritos diversos, psicografado por Divaldo Pereira Franco, ed. Leal.